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Esta Política de Privacidade descreve como o André Filipe Almeida Soares (a partir daqui "André Soares", "eu" ou "nós") recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes e clientes do website osoares.pt (a partir daqui "o Site").
Este documento foi elaborado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, ou "RGPD") e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Site é:
André Filipe Almeida SoaresNIF: 214 237 648
Localidade: Agilde, Portugal
E-mail: info@osoares.pt
Website: https://osoares.pt
Atividade profissional registada no Portal das Finanças. Regime de IVA: isento ao abrigo do Artigo 53.º do CIVA.
Para qualquer questão relativa ao tratamento dos teus dados pessoais, podes contactar-nos diretamente através do e-mail info@osoares.pt.
2. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para responder aos teus pedidos e prestar os serviços contratados. Os dados recolhidos dependem da forma como interages com o Site:
2.1. Quando preenches o formulário de contacto
Quando preenches o formulário disponível no Site para agendares uma videochamada ou pedires informação, recolhemos:
- Nome
- Tipo de negócio
- Orçamento aproximado para Google Ads
- Mensagem ou contexto adicional
2.2. Quando navegas no Site
Quando visitas o Site, recolhemos automaticamente, através do Google Analytics, dados relativos à utilização da página, com IP anonimizado:
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Tipo de dispositivo, browser e sistema operativo
- País e cidade aproximada
- Origem do tráfego (motor de busca, link direto, redes sociais)
Estes dados são tratados de forma agregada e anónima, e não permitem identificar-te individualmente.
2.3. Quando te tornas cliente
Se contratares os meus serviços, recolho dados adicionais necessários ao cumprimento do contrato e às minhas obrigações legais e fiscais:
- Dados de faturação: nome ou denominação social, NIF, morada fiscal
- Dados de pagamento: tratados diretamente pelo Stripe (ver secção 5)
- Dados técnicos: credenciais de acesso a serviços do cliente para construção e manutenção do site
3. Para que fins utilizamos os dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Responder a pedidos de contacto e marcar videochamadas
- Apresentar propostas de serviço
- Cumprir obrigações contratuais com clientes
- Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas
- Melhorar o Site através de análise estatística agregada
- Comunicar contigo sobre o estado de projetos contratados
Nunca utilizamos os teus dados para marketing direto não solicitado, nem os vendemos ou cedemos a terceiros para fins comerciais.
4. Fundamento legal do tratamento
O tratamento dos teus dados pessoais é feito com base nos seguintes fundamentos legais previstos no RGPD:
- Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a), quando preenches o formulário de contacto ou aceitas cookies não essenciais
- Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b), quando contratas os meus serviços
- Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, alínea c), para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas
- Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f), para garantir a segurança e o bom funcionamento do Site
5. Quem tem acesso aos teus dados (subcontratantes)
Para prestar os serviços, recorro a subcontratantes que podem aceder a alguns dos teus dados pessoais. Todos cumprem o RGPD ou regimes equivalentes:
| Subcontratante | Finalidade | Localização | Garantias |
|---|---|---|---|
| Contabo GmbH | Alojamento do Site (servidor) | Alemanha (UE) | RGPD aplicável |
| Cloudflare, Inc. | Segurança e proteção contra ataques | EUA / global | Cláusulas Contratuais Tipo da UE |
| Google LLC (Analytics) | Análise estatística do Site | EUA / UE | Cláusulas Contratuais Tipo da UE |
| Stripe Payments Europe | Processamento de pagamentos de clientes | Irlanda (UE) | RGPD aplicável |
| Cal.com, Inc. | Agendamento de videochamadas (link externo, não embed) | EUA | Cláusulas Contratuais Tipo da UE |
| WS Form (plugin WordPress) | Armazenamento de submissões do formulário no servidor | Reino Unido / Servidor próprio | RGPD aplicável |
| GABIMAR – Gabinete de Contabilidade e Serviços, Lda. | Tratamento contabilístico e emissão de faturas (apenas dados de clientes) | Portugal | RGPD aplicável |
Os teus dados podem ser transferidos para fora da União Europeia em algumas situações (Cloudflare, Google Analytics, Stripe, Cal.com). Quando isso acontece, garantimos que existem Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos legais equivalentes.
6. Quanto tempo guardamos os dados
Conservamos os teus dados pelo tempo estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos:
| Tipo de dados | Prazo de conservação |
|---|---|
| Submissões do formulário de contacto (não tornadas clientes) | 24 meses após a última interação |
| Dados de clientes | Durante toda a duração do contrato |
| Dados fiscais e de faturação | 10 anos (obrigação legal — Art. 123.º do CIRC) |
| Dados de Google Analytics | 14 meses (configuração standard GA4) |
| Logs do servidor | 30 dias |
Após estes prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
7. Os teus direitos
Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:
- Direito de acesso — saber que dados temos sobre ti
- Direito de retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — pedir a eliminação dos teus dados
- Direito à limitação do tratamento — restringir o uso dos teus dados em determinadas circunstâncias
- Direito à portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado para os transferires para outro responsável
- Direito de oposição — opor-te ao tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias
- Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado
Para exercer qualquer destes direitos, envia um e-mail para info@osoares.pt com a tua identificação e o pedido específico. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.
Se considerares que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar reclamação à autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
E-mail: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt
8. Segurança dos dados
Tomamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação:
- Servidor protegido por firewall e atualizado regularmente
- Certificado SSL (HTTPS) ativo em todas as páginas
- Cloudflare como camada adicional de segurança
- Backups regulares armazenados de forma segura
- Acesso ao painel de administração restrito apenas ao titular do Site
No entanto, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de violação de dados que possa afetar os teus direitos, comprometemo-nos a notificar-te no prazo máximo de 72 horas após termos conhecimento do incidente, conforme exigido pelo Art. 33.º do RGPD.
9. Menores de idade
Este Site não se destina a menores de 16 anos e não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se tomares conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacta-nos para procedermos à eliminação imediata.
10. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou nos serviços prestados. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.
Recomendamos a consulta periódica desta página. Em caso de alterações substanciais, comunicaremos diretamente aos clientes ativos por e-mail.
11. Contacto
Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos teus dados pessoais:
E-mail:info@osoares.ptResponsável: André Filipe Almeida Soares
Localidade: Agilde, Portugal