Política de Privacidade

Última atualização:30 de agosto de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o André Filipe Almeida Soares (a partir daqui "André Soares", "eu" ou "nós") recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes e clientes do website osoares.pt (a partir daqui "o Site").

Este documento foi elaborado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, ou "RGPD") e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Site é:

Atividade profissional registada no Portal das Finanças. Regime de IVA: isento ao abrigo do Artigo 53.º do CIVA.

Para qualquer questão relativa ao tratamento dos teus dados pessoais, podes contactar-nos diretamente através do e-mail info [arroba] osoares [ponto] pt.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para responder aos teus pedidos e prestar os serviços contratados. Os dados recolhidos dependem da forma como interages com o Site:

2.1. Quando falas comigo

O Site não tem formulário. O contacto é feito por uma de três vias, e em cada uma recolhemos apenas o que tu envias:

• WhatsApp: o teu número, o teu nome de perfil e o conteúdo das mensagens que escreves
• E-mail: o teu endereço e o conteúdo da mensagem
• Marcação de videochamada: nome, e-mail e a hora escolhida, recolhidos pelo Cal.com no calendário incorporado no Site

Nenhuma destas vias arranca sozinha: o calendário só carrega depois de o autorizares, e o WhatsApp e o e-mail só recolhem alguma coisa se fores tu a escrever.

2.2. Quando navegas no Site

Quando visitas o Site, recolhemos automaticamente, através do Google Analytics, dados relativos à utilização da página, com IP anonimizado:

• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Tipo de dispositivo, browser e sistema operativo
• País e cidade aproximada
• Origem do tráfego (motor de busca, link direto, redes sociais)

Estes dados são tratados de forma agregada e anónima, e não permitem identificar-te individualmente.

2.3. Quando te tornas cliente

Se contratares os meus serviços, recolho dados adicionais necessários ao cumprimento do contrato e às minhas obrigações legais e fiscais:

• Dados de faturação: nome ou denominação social, NIF, morada fiscal
• Dados de pagamento: tratados diretamente pelo Stripe (ver secção 5)
• Dados técnicos: credenciais de acesso a serviços do cliente para construção e manutenção do site

3. Para que fins utilizamos os dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder a pedidos de contacto e marcar videochamadas
• Apresentar propostas de serviço
• Cumprir obrigações contratuais com clientes
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas
• Melhorar o Site através de análise estatística agregada
• Comunicar contigo sobre o estado de projetos contratados

Nunca utilizamos os teus dados para marketing direto não solicitado, nem os vendemos ou cedemos a terceiros para fins comerciais.

4. Fundamento legal do tratamento

O tratamento dos teus dados pessoais é feito com base nos seguintes fundamentos legais previstos no RGPD:

• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a), quando me envias mensagem, marcas uma videochamada ou aceitas cookies não essenciais
• Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b), quando contratas os meus serviços
• Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, alínea c), para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas
• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f), para garantir a segurança e o bom funcionamento do Site

5. Quem tem acesso aos teus dados (subcontratantes)

Para prestar os serviços, recorro a subcontratantes que podem aceder a alguns dos teus dados pessoais. Todos cumprem o RGPD ou regimes equivalentes:

Os teus dados podem ser transferidos para fora da União Europeia em algumas situações (Cloudflare, Google Analytics, Stripe, Cal.com). Quando isso acontece, garantimos que existem Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos legais equivalentes.

6. Quanto tempo guardamos os dados

Conservamos os teus dados pelo tempo estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos:

Após estes prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

7. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:

• Direito de acesso: saber que dados temos sobre ti
• Direito de retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): pedir a eliminação dos teus dados
• Direito à limitação do tratamento: restringir o uso dos teus dados em determinadas circunstâncias
• Direito à portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado para os transferires para outro responsável
• Direito de oposição: opor-te ao tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias
• Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado

Para exercer qualquer destes direitos, envia um e-mail para info [arroba] osoares [ponto] pt com a tua identificação e o pedido específico. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Se considerares que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar reclamação à autoridade de controlo competente:

8. Segurança dos dados

Tomamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação:

• Servidor protegido por firewall e atualizado regularmente
• Certificado SSL (HTTPS) ativo em todas as páginas
• Cloudflare como camada adicional de segurança
• Backups regulares armazenados de forma segura
• Acesso ao servidor restrito apenas ao titular do Site

No entanto, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de violação de dados que possa afetar os teus direitos, comprometemo-nos a notificar-te no prazo máximo de 72 horas após termos conhecimento do incidente, conforme exigido pelo Art. 33.º do RGPD.

9. Menores de idade

Este Site não se destina a menores de 16 anos e não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se tomares conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacta-nos para procedermos à eliminação imediata.

10. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou nos serviços prestados. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

Recomendamos a consulta periódica desta página. Em caso de alterações substanciais, comunicaremos diretamente aos clientes ativos por e-mail.

11. Contacto

Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos teus dados pessoais: